Direito

Curso de Pós-Graduação em Direito da Regulação recebe inscrições para disciplinas avulsas

O Programa de Pós-graduação stricto sensu (PPGD) da FGV Direito Rio recebe inscrições até o dia 18 de fevereiro para disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação. As aulas são realizadas no período da manhã, tarde ou noite, de segunda a quarta-feira, na Sede FGV, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Ao todo, serão sete disciplinas oferecidas a partir de 11 de março. Serão permitidas inscrições de candidatos em fase de conclusão de curso de Graduação e de Mestrado. 

Profissionais qualificados e experientes ministrarão temas como Análise Econômica do Direito; Regulação Internacional; Teoria dos Contratos Públicos na Regulação; Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura; Regulação Climática; Aspectos Regulatórios na Tributação e Participação e Transparência em Processos Regulatórios. 

As disciplinas eletivas comuns aos cursos de Mestrado e Doutorado são ofertadas para bacharéis. Para as disciplinas eletivas específicas do curso de Doutorado, é necessário diploma de Mestrado. O aluno avulso pode cursar até duas disciplinas eletivas, tendo as mesmas obrigações dos alunos regulares. Após a conclusão, os créditos obtidos em disciplinas do Programa na condição de aluno avulso concedem uma declaração. 

Disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação: 

  • Análise Econômica do Direito 

Eletiva Comum 

Período: 12/03/24 – 25/06/24 
Dia e horário: Terça-feira, das 9h às 12h 
Professor: Antônio Maristrello Porto 

  • Regulação Internacional 

Eletiva Comum 

Período: 12/03/24 – 25/06/24 
Dia e horário: Terça-feira, das 14h às 17h 
Professor: Paula Wojcikiewicz Almeida 

  • Teoria dos Contratos Públicos na Regulação 

Eletiva Comum 

Período: 11/03/24 – 17/06/24 
Dia e horário: Segunda-feira, das 17h às 20h 
Professor: Flávio Amaral Garcia 

  • Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura 

Eletiva Específica 

Período: 13/03/24 – 03/07/24 
Dia e horário: Quarta-feira, das 17h às 20h 
Professora: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 
Professor: Armando Castellar 

  • Regulação Climática 

Eletiva Específica 

Período: 11/03/24 – 17/06/24 
Dia e horário: Segunda-feira, das 9h às 12h 
Professor: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio 

  • Aspectos Regulatórios na Tributação 

Eletiva Comum 

Período: 11/03/24 – 17/06/24 
Dia e horário: Segunda-feira, das 9h às 12h 
Professor: Gustavo Schneider Fossati 

  • Participação e Transparência em Processos Regulatórios 

Eletiva Específica 

Período: 12/03/24 – 02/07/24 
Dia e horário: Terça-feira, das 17h às 20h
Professor: Natasha Schmitt Caccia Salinas 

Para a matrícula, a comprovação da conclusão do curso é obrigatória. As inscrições devem ser feitas pelo site

Mais informações 

Horário de Atendimento: 9h às 18h 
Telefone: (21) 3799-6199 
E-mail: ppgd.direitorio@fgv.br 

Local:
Sede FGV
Praia de Botafogo, 190 – 13º andar, Botafogo, Rio de Janeiro 

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