Direito

FGV Direito Rio recebe inscrições para processo seletivo do pós-doutorado

As inscrições vão até o dia 24 de novembro.

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O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação (PPGD) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) recebe inscrições para o Programa de Pós-doutorado até 24 de novembro. Para participar, é preciso possuir título de doutor, de acordo com as exigências descritas no edital.

Com nota 5 na Capes, o Programa de Pós-Graduação stricto sensu Acadêmico da FGV Direito Rio é pioneiro no Brasil ao focar exclusivamente no Direito da Regulação, área essencial para o desenvolvimento nacional. O programa estrutura-se de forma integrada, considerando os desafios do Estado Regulador e da atividade regulatória no Brasil e no cenário internacional. 

A estrutura do PPGD garante coerência acadêmica e metodológica, promovendo uma abordagem interdisciplinar e inovadora, essencial para o estudo das novas tendências regulatórias, o impacto das mudanças institucionais e os desafios jurídicos, econômicos e sociais relacionados à regulação. Essa estrutura é composta por linhas de pesquisa, projetos estruturantes, disciplinas e grupos de pesquisa, que se articulam para proporcionar uma formação abrangente e aprofundada aos discentes. 

São três vagas para pesquisador de estágio pós-doutoral voluntário para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a uma das linhas de pesquisa do PPGD.

O programa conta com duas linhas de pesquisa, além de projetos estruturantes que fazem parte de cada uma delas.


Governança Regulatória, Instituições e Justiça:

  • O Estado Regulador: Estrutura e Atribuições
  • Interações Institucionais e Processo de Tomada de Decisão Regulatório
  • Regulação em Dados e Indicadores
  • Regulação no Cenário Internacional


Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

  • O Estado Regulador: Estrutura e Atribuições
  • Interações Institucionais e Processo de Tomada de Decisão Regulatório
  • Regulação em Dados e Indicadores
  • Regulação no Cenário Internacional


As disciplinas obrigatórias do Doutorado são:

  • Desenho e Técnicas Avançadas de Pesquisa;
  • Teoria das Estruturas Regulatórias (vinculada à linha de pesquisa Governança Regulatória, Instituições e Justiça);
  • Teoria das Estratégias Regulatórias (vinculada à linha de pesquisa Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias). 


O processo seletivo é composto por duas etapas eliminatórias

  • Análise documental;
  • Entrevista. 


As condições para candidatura e documentos necessários para a inscrição no processo estão disponíveis no edital.

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