Direito
Mediação tributária: livro propõe solução para conflitos fiscais
Resultado de pesquisa desenvolvida no Mestrado Profissional da FGV Direito SP, obra apresenta diretrizes práticas para aplicação da mediação em disputas tributárias e prevenção de litígios.
A mediação tributária como alternativa para prevenção de litígios fiscais é o tema central do novo livro lançado por Isabella Fochesatto Panisson, ex-aluna do Mestrado Profissional em Direito Tributário da FGV Direito SP. Intitulada Mediação tributária como medida de prevenção de litígios: um instrumento para a mudança de cultura nas relações polarizadas, a obra foi publicada pela Casa do Direito e resulta de seu trabalho de conclusão de curso (TCC).
Sob orientação da professora Tathiane Piscitelli, a autora analisou a mediação como forma eficaz de resolução de disputas tributárias, com base no modelo adotado pela cidade de Porto Alegre. A pesquisa propõe um modelo prático e inovador para implementar a mediação no âmbito do Direito Tributário brasileiro, promovendo uma nova cultura de diálogo entre fisco e contribuinte.
O estudo oferece diretrizes iniciais para aplicação da mediação tributária, contribuindo para a redução do contencioso e melhoria do ambiente institucional no país. Em 2024, o trabalho foi premiado no Evento Anual do Mestrado Profissional e apresentado no II Congresso de Contencioso Tributário, realizado na FGV Direito SP.
O livro está disponível para compra no site da Casa do Direito.
