Curso PresencialDireito e Desenvolvimento
INGRESSO EM FEVEREIRO DE 2026
Em breve novas turmas
Avise-mePeríodo de inscrição:
02/06/2025 a 01/08/2025
Taxa de Inscrição:
R$ 100,00 até 16/06 às 18h: Após R$180,00
Data da Prova:
14/09/2025
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Um caminho para a excelência profissional e a notoriedade acadêmica
O Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP foi concebido para formar pesquisadores e docentes de alto nível, capazes de produzir pesquisas que ajudam a compreender os desafios do Brasil e os caminhos para o crescimento nacional, de acordo com as especificidades do Direito e as singularidades do contexto de um país em desenvolvimento.
O curso é muito bem avaliado pela CAPES e vem se consolidando como um lócus de produção de pesquisa de excelência em Direito no Brasil, reunindo pesquisadores, docentes e discentes com diferentes formações, agendas de pesquisa, trajetórias e aspirações. Isso contribui para a criação de um ambiente acadêmico diversificado, com a combinação de pesquisas empíricas e teóricas de perspectiva interdisciplinar.
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Duração:
até 04 anos.
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Carga Horária:
1050 horas.
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Carga Horária em Disciplinas:
540 horas.
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Carga Horária em Pesquisa e Orientação:
510 horas.
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Título Concedido:
Doutor em Direito e Desenvolvimento.
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Trabalho de Conclusão:
Tese.
Usar o Direito como uma valiosa ferramenta de desenvolvimento político e social, formando pesquisadores capazes de produzir pesquisas que impactem positivamente a sociedade na concretização dos seus objetivos de desenvolvimento. Tudo isso com base em três pilares indispensáveis à produção de conhecimento no campo: sólido fundamento teórico, interdisciplinaridade e enfoque empírico.
O Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV se destina a estudantes da área do Direito ou áreas afins, que já cursaram o Mestrado Acadêmico e têm interesse em aprofundar, ainda mais, os seus conhecimentos.
O aluno deve cumprir 32 créditos em disciplinas, 34 créditos em pesquisa e orientação (dos quais 12 são obtidos com a aprovação de trabalhos semestrais e os demais com atividades de pesquisa e redação da dissertação sob orientação do/da docente orientador/a), 2 créditos no Programa de Formação Docente, 2 créditos de Estágio Docente, além de ter aprovação no exame de qualificação e em sua banca de defesa de tese, em um prazo máximo de 48 meses. Alunos com Mestrado em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP são dispensados de disciplinas já cursadas.
O programa de Doutorado oferece a Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa, no valor integral das mensalidades de um semestre letivo, com o objetivo de garantir a exclusiva dedicação dos alunos e preservar a excelência acadêmica.
Essa bolsa é destinada a todos os candidatos aprovados no processo seletivo do programa, desde que:
- O candidato responda a todas as exigências do Programa de Doutoraso Acadêmico da FGV Direito SP;
- O aluno demonstre desempenho acadêmico exigido pelo programa;
- O aluno desenvolva as atividades em conformidade com a área de concentração e as linhas de pesquisa do programa;
- O aluno apresente projeto de pesquisa com potencial para inovação científica;
- O aluno dedique-se integralmente às atividades do Programa de Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP ou demonstre que qualquer outra atividade desempenhada não inviabiliza o atendimento das exigências do programa.
A Bolsa Mario Henrique Simonsen pode ser renovada por três vezes, até atingir o limite máximo de quatro semestres. Para solicitá-la, os candidatos devem preencher o termo de solicitação no ato da confirmação da inscrição.
O Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP também gerencia bolsas de estudo concedidas pela Capes, por meio do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup).
- Bolsa de Pós-graduação (bolsa integral): bolsa manutenção e taxa escolar (mensalidade do curso).
- Bolsa auxílio para pagamento de taxas (bolsa taxa): mensalidade do curso.
Podem participar do Processo Seletivo de Bolsas Capes alunos regularmente matriculados no curso, de acordo com edital e calendário específicos do programa.
ÊNFASES
Conheça as Linhas de Pesquisa
Caracteriza-se pelo estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios brasileiros, incluindo a avaliação da esfera econômica privada (relações contratuais, governança corporativa, democratização do mercado de capitais, entre outros) e o estudo das formas de atuação do Estado na economia (como regulação setorial, defesa da concorrência e ação empresarial do Estado, por meio de empresas estatais e bancos públicos).
Investiga o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito, incluindo questões relativas ao Direito constitucional, administrativo, penal em suas relações com o funcionamento do sistema de justiça, direitos humanos, políticas sociais, políticas públicas, efetivação de direitos, controle do Estado, relações público-privadas, entre outras.
Estão englobados aqui alguns dos temas que atualmente mobilizam a inovação do campo do Direito e Desenvolvimento, como Direito antidiscriminatório, Direito e gênero e conformação jurídica do desenvolvimento sustentável, entre outros.
Diferenciais do Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento
Interdisciplinar
Formação dotada de interdisciplinaridade, vocação empírica e sensibilidade às produções nacionais e internacionais no campo jurídico, o que prepara os profissionais para identificar sinergias e pontos de cooperação entre diferentes áreas de conhecimento.
Conectado
O Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP é um dos integrantes da Law and Development Research Network, rede de pesquisa em Direito e Desenvolvimento criada por docentes de universidades europeias. O programa também faz parte da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), que conta com encontros anuais entre instituições de todo o Brasil, e da Law Schools Global League (LSGL), um projeto pioneiro que pretende dar respostas aos novos desafios impostos pela globalização econômica, política e financeira.
Internacional
Ambiente altamente internacionalizado, com interação constante com pesquisadores e instituições estrangeiras, aulas ministradas em inglês e intercâmbios com escolas no mundo inteiro. Há, ainda, o Global Fellowship Program, cujo objetivo é criar pontes entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros em diferentes estágios da carreira, possibilitando a troca de experiências.
CORPO DOCENTE
Professores pesquisadores, que produzem estudos que fomentam o desenvolvimento nacional.
Os docentes do programa são professores doutores, com trajetórias acadêmicas plurais e exposição internacional, que têm a importante missão de gerar reflexões sobre o papel do Direito e das instituições em um país em desenvolvimento como o Brasil.
A grade curricular do programa é composta por disciplinas obrigatórias, optativas e eletivas.
As disciplinas obrigatórias incluem disciplinas relacionadas ao Direito e Desenvolvimento, metodologia de pesquisa, laboratório de qualificação e formação docente.
As disciplinas optativas devem ser escolhidas pelo aluno com base na sua linha de pesquisa. Já as disciplinas eletivas podem ser cursadas livremente até o limite de créditos e são ancoradas nas agendas de pesquisa dos professores.
Os alunos ainda podem cursar os cursos de curta duração do Global Law Program, programa de intercâmbio docente ofertado em língua inglesa; disciplinas de programas de Pós-Graduação stricto sensu de outras escolas da FGV ou ainda de outras instituições de ensino com as quais a FGV Direito SP mantém convênios.
O programa ainda conta com um conjunto de disciplinas pensadas para oferecer treinamento metodológico necessário à produção de trabalhos científicos de excelência e com um robusto Programa de Formação Docente que engloba dimensões teóricas e práticas relativas à educação jurídica.
Mario Gomes Schapiro
Pós-doutor pela New York University. Doutor e mestre em direito econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduado em direito pela mesma faculdade.
TESES E DISSERTAÇÕES
Conheça as dissertações dos nossos alunos do Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento
Dissertações Publicadas ›
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Saiba mais sobre o Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento.
ENCONTRO COM A COORDENAÇÃO
Para conhecer melhor o Doutorado, confira o webinar sobre o programa.
Acontece na FGV
Etapas do Processo Seletivo
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site. Os candidatos deverão selecionar o link de inscrição específico da Linha de Pesquisa de interesse.
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Prova de conhecimentos específicos
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Projeto de pesquisa
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Material escrito (artigo publicado/capítulo de trabalho de conclusão ou dissertação)
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Currículo
As entrevistas de seleção ocorrerão de forma online, por meio do aplicativo zoom. O horário de realização e o link para acesso ao encontro virtual serão divulgados no cronograma do Edital.
Após a entrevista, a relação de candidatos aprovados será publicada em ordem alfabética, sendo avaliados os critérios de todas as fases.
Os candidatos aprovados, mas não convocados para a realização de matrícula, farão parte de uma lista de espera, de acordo com as suas respectivas ordens de classificação. Essas pessoas poderão ser convocadas para a matrícula se houver disponibilidade de vagas, que pode ocorrer por desistência ou desclassificação de outros candidatos ou por interesse específico de orientadores.
Links Importantes
Sobre a FGV Direito SP
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) oferece um ensino inovador e interdisciplinar do Direito, em sintonia com as profundas transformações em curso na sociedade e com as demandas do mercado jurídico em todas as suas esferas, seja no setor público, no setor privado ou no terceiro setor.
A FGV Direito SP é uma escola internacionalizada, que participa do debate jurídico internacional de diferentes formas, seja por meio de convênios com instituições estrangeiras ou pela participação ativa em redes de pesquisa intercontinentais.
A escola tem um compromisso com a formação de profissionais de excelência e com a produção de pesquisa de ponta capaz de contribuir para o desenvolvimento e a superação dos problemas da sociedade brasileira, influenciando positivamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior.
