Doutorado Acadêmico
Direito SP
São Paulo
Direito e Desenvolvimento
SP
Direito e Desenvolvimento
Período de inscrição:

14/05/2024 a 02/08/2024

Taxa de Inscrição:

R$ 100,00 até 17/06 às 18h: Após R$180,00

Data da Prova:

01/09/2024

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Um caminho para a excelência profissional e a notoriedade acadêmica  

O Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP foi concebido para formar pesquisadores e docentes de alto nível, capazes de produzir pesquisas que ajudam a compreender os desafios do Brasil e os caminhos para o crescimento nacional, de acordo com as especificidades do Direito e as singularidades do contexto de um país em desenvolvimento. 

O curso é muito bem avaliado pela CAPES e vem se consolidando como um lócus de produção de pesquisa de excelência em Direito no Brasil, reunindo pesquisadores, docentes e discentes com diferentes formações, agendas de pesquisa, trajetórias e aspirações. Isso contribui para a criação de um ambiente acadêmico diversificado, com a combinação de pesquisas empíricas e teóricas de perspectiva interdisciplinar. 

  • Duração:

    até 04 anos.


  • Carga Horária:

    1050 horas.


     

  • Carga Horária em Disciplinas:

540 horas.


  • Carga Horária em Pesquisa e Orientação:

    510 horas.


  • Título Concedido:

Doutor em Direito e Desenvolvimento.


  • Trabalho de Conclusão:

Tese.

Objetivo

Usar o Direito como uma valiosa ferramenta de desenvolvimento político e social, formando pesquisadores capazes de produzir pesquisas que impactem positivamente a sociedade na concretização dos seus objetivos de desenvolvimento. Tudo isso com base em três pilares indispensáveis à produção de conhecimento no campo: sólido fundamento teórico, interdisciplinaridade e enfoque empírico.  

A quem se destina

O Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV se destina a estudantes da área do Direito ou áreas afins, que já cursaram o Mestrado Acadêmico e têm interesse em aprofundar, ainda mais, os seus conhecimentos.  

FUNCIONAMENTO

O aluno deve cumprir 32 créditos em disciplinas, 34 créditos em pesquisa e orientação (dos quais 12 são obtidos com a aprovação de trabalhos semestrais e os demais com atividades de pesquisa e redação da dissertação sob orientação do/da docente orientador/a), 2 créditos no Programa de Formação Docente, 2 créditos de Estágio Docente, além de ter aprovação no exame de qualificação e em sua banca de defesa de tese, em um prazo máximo de 48 meses. Alunos com Mestrado em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP são dispensados de disciplinas já cursadas.

Investimento

O programa de Doutorado oferece a Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa, no valor integral das mensalidades de um semestre letivo, com o objetivo de garantir a exclusiva dedicação dos alunos e preservar a excelência acadêmica.

ÊNFASES

Conheça as Linhas de Pesquisa

 

Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social

Caracteriza-se pelo estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios brasileiros, incluindo a avaliação da esfera econômica privada (relações contratuais, governança corporativa, democratização do mercado de capitais, entre outros) e o estudo das formas de atuação do Estado na economia (como regulação setorial, defesa da concorrência e ação empresarial do Estado, por meio de empresas estatais e bancos públicos).

Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Investiga o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito, incluindo questões relativas ao Direito constitucional, administrativo, penal em suas relações com o funcionamento do sistema de justiça, direitos humanos, políticas sociais, políticas públicas, efetivação de direitos, controle do Estado, relações público-privadas, entre outras.  

Estão englobados aqui alguns dos temas que atualmente mobilizam a inovação do campo do Direito e Desenvolvimento, como Direito antidiscriminatório, Direito e gênero e conformação jurídica do desenvolvimento sustentável, entre outros. 

imagem em perspectiva de livros em em destaque numa prateleira com desfoque dos outros ao fundo

Diferenciais do Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento

 

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Interdisciplinar 

Formação dotada de interdisciplinaridade, vocação empírica e sensibilidade às produções nacionais e internacionais no campo jurídico, o que prepara os profissionais para identificar sinergias e pontos de cooperação entre diferentes áreas de conhecimento.  

 

Conectado 

O Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP é um dos integrantes da Law and Development Research Network, rede de pesquisa em Direito e Desenvolvimento criada por docentes de universidades europeias. O programa também faz parte da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), que conta com encontros anuais entre instituições de todo o Brasil, e da Law Schools Global League (LSGL), um projeto pioneiro que pretende dar respostas aos novos desafios impostos pela globalização econômica, política e financeira. 

 

Internacional 

Ambiente altamente internacionalizado, com interação constante com pesquisadores e instituições estrangeiras, aulas ministradas em inglês e intercâmbios com escolas no mundo inteiro. Há, ainda, o Global Fellowship Program, cujo objetivo é criar pontes entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros em diferentes estágios da carreira, possibilitando a troca de experiências. 

Convênios Internacionais›

Saiba mais sobre o Global Fellowship Program 

CORPO DOCENTE

Professores pesquisadores, que produzem estudos que fomentam o desenvolvimento nacional.

 

CORPO DOCENTE

Os docentes do programa são professores doutores, com trajetórias acadêmicas plurais e exposição internacional, que têm a importante missão de gerar reflexões sobre o papel do Direito e das instituições em um país em desenvolvimento como o Brasil.

Disciplinas

A grade curricular do programa é composta por disciplinas obrigatórias, optativas e eletivas.

Confira a grade curricular

foto do coordenador do curso
Coordenador do Curso
Mario Gomes Schapiro

Pós-doutor pela New York University. Doutor e mestre em direito econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduado em direito pela mesma faculdade. 

TESES E DISSERTAÇÕES

Conheça as dissertações dos nossos alunos do Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento

Dissertações Publicadas 

BAIXE O CATÁLOGO

Saiba mais sobre o Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento.

ENCONTRO COM A COORDENAÇÃO

Para conhecer melhor o Doutorado, confira o webinar sobre o programa. 

 

Etapas do Processo Seletivo

 

numero 1
Inscrição

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site. Os candidatos deverão selecionar o link de inscrição específico da Linha de Pesquisa de interesse. 

numero 2
Instrumentos de Admissão
  • Prova de conhecimentos específicos 

  • Projeto de pesquisa 

  • Material escrito (artigo publicado/capítulo de trabalho de conclusão ou dissertação) 

  • Currículo 

 

numero 3
Entrevistas

As entrevistas de seleção ocorrerão de forma online, por meio do aplicativo zoom. O horário de realização e o link para acesso ao encontro virtual serão divulgados no cronograma do Edital. 

 

numero 4
Divulgação de resultados

Após a entrevista, a relação de candidatos aprovados será publicada em ordem alfabética, sendo avaliados os critérios de todas as fases. 

numero 5
Matrícula

Os candidatos aprovados, mas não convocados para a realização de matrícula, farão parte de uma lista de espera, de acordo com as suas respectivas ordens de classificação. Essas pessoas poderão ser convocadas para a matrícula se houver disponibilidade de vagas, que pode ocorrer  por desistência ou desclassificação de outros candidatos ou por interesse específico de orientadores.  

Sobre a FGV Direito SP

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) oferece um ensino inovador e interdisciplinar do Direito, em sintonia com as profundas transformações em curso na sociedade e com as demandas do mercado jurídico em todas as suas esferas, seja no setor público, no setor privado ou no terceiro setor.

 

Uma escola internacionalizada

A FGV Direito SP é uma escola internacionalizada, que participa do debate jurídico internacional de diferentes formas, seja por meio de convênios com instituições estrangeiras ou pela participação ativa em redes de pesquisa intercontinentais. 

A escola tem um compromisso com a formação de profissionais de excelência e com a produção de pesquisa de ponta capaz de contribuir para o desenvolvimento e a superação dos problemas da sociedade brasileira, influenciando positivamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior. 

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