Mestrado Acadêmico
Direito Rio
Rio de Janeiro
Direito da Regulação
RJ
Direito da Regulação
Período de inscrição:

13/07/2023 a 09/10/2023

Taxa de Inscrição:

R$ 100,00 até 09/10 às 18h.

Data da Prova:

19/10/2023

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Vanguardista na área de Direito da Regulação 

Com uma proposta pioneira de ensino, o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio (PPGD) desenvolve pesquisas sobre a realidade brasileira e constrói soluções inovadoras na área de Regulação.  

Constituído pelos cursos de Mestrado e Doutorado, o PPGD foi um dos primeiros do Brasil totalmente direcionado ao Direito da Regulação: uma temática moderna e fundamental para o desenvolvimento do país, que permeia debates sobre as recentes transformações na estrutura do Estado Administrativo. 

Os múltiplos aspectos da atividade regulatória servem de fio condutor para professores e para a própria instituição, sendo referência para o trabalho desenvolvido nos três centros de pesquisa da Escola. 

  • Duração:

    02 anos.


  • Horário:

    As disciplinas são ofertadas de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã, tarde e ocasionalmente à noite. A montagem da grade fica a critério do/a discente, respeitando os prazos do Regulamento para as etapas de qualificação e defesa da dissertação. As aulas são ministradas presencialmente na Sede da FGV, localizada na Praia de Botafogo, 190 – Botafogo, RJ.

     


  • Crédito:

    30.


  • Titulação:

    Mestre em Direito.


  • Trabalho de conclusão:

    Dissertação.


Objetivo

O Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação pretende contribuir para o aprimoramento da pesquisa nacional na área Regulatória, formando pesquisadores consistentes, que são dotados de capacidade crítica e independência intelectual, estando aptos para o desempenho de suas atividades profissionais em centros de pesquisa, universidades e órgãos formuladores e executores de políticas públicas. 

A quem se destina

O curso se destina a interessados de qualquer área de formação que desejam construir conhecimento em torno dos múltiplos aspectos que envolvem o fenômeno regulatório, propondo soluções inovadoras para lidar com os desafios inerentes a ele.

Funcionamento

O aluno do curso de Mestrado deve cursar um mínimo de 30 (trinta) créditos em atividades acadêmicas formais, sendo estas assim distribuídas:

a) 6 (seis) créditos em disciplinas obrigatórias;

b) 15 (quinze) créditos em disciplinas eletivas;

c) 4 (quatro) créditos para orientação e apresentação da Dissertação; e

d) 5 (cinco) créditos de atividades supervisionadas no âmbito da linha de pesquisa a que o aluno estiver vinculado.

Investimento

O investimento para o curso de Mestrado será no valor de R$ 78.691,88 (Setenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) à vista ou em 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 4.079,00 (quatro mil e setenta e nove reais).


O PPGD conta, desde a sua criação, com políticas específicas voltadas ao apoio aos discentes visando à sua inclusão, permanência e à conclusão dos cursos, por meio dos seguintes Programas de Apoios Financeiros: 

•    Bolsas, Taxas Prosup/Capes e Isenções de pagamento de mensalidade;

•    Programa de financiamento para realização de atividades de pesquisa e acadêmicas;

•    Programa de apoio à publicação de teses e dissertações.

ÊNFASES

Conheça as Linhas de Pesquisa

 

Governança Regulatória, Instituições e Justiça

Reúne pesquisas que visam compreender, analisar, diagnosticar e apontar soluções para problemas relacionados ao Estado e ao seu papel de regulação na sociedade, compreendendo três pilares: Constituição, Democracia e Conhecimento.  

Inclui questões como o papel do Estado no domínio econômico e na prestação de serviços públicos, as suas credenciais democráticas, os limites e programas constitucionais que condicionam a sua atuação e o seu papel na realização de objetivos econômicos, políticos e sociais relevantes, entre outros.

Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias

Desenvolve pesquisas focadas no conteúdo de opções regulatórias, voltadas tanto ao conhecimento das dinâmicas de setores já regulados quanto dos que ainda demandam regulação. Além de contar com respostas jurídicas convencionais para lidar com desafios regulatórios, aponta novas perspectivas para pensar soluções para problemas dessa natureza. 

Diferentemente de visões mais convencionais, esta linha de pesquisa não se limita a analisar o fenômeno regulatório a partir de uma perspectiva estatal, também contemplando atores privados, como empresas e consumidores, por exemplo. Assim, abrange pesquisas sobre o perfil e o comportamento dos consumidores e dos efeitos de alternativas regulatórias sobre eles, além de estudos sobre a função e a natureza de empresas, o seu papel nos mercados e as relações entre regulação e concorrência. 

Esta linha de pesquisa se desmembra em três Projetos Estruturantes.

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Diferenciais do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação.

 

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Internacional 

Os discentes e docentes podem participar de diversas atividades que visam ao engajamento internacional, com debates relevantes na área da Regulação e produção de conhecimento sobre o tema. 

Aplicável

Os alunos do Mestrado têm a oportunidade de participar de projetos de pesquisa conduzidos por professores, com temas atuais, metodologias empíricas de investigação e produtos com potencial impacto para a sociedade. 

 

Integrado 

Os docentes do Programa atuam em cursos de formação continuada com o intuito de difundir conhecimentos e fazer a sua intersecção com a Economia nas carreiras jurídicas. 

 
Notável 

A ampla divulgação de conhecimento por meios jornalísticos, televisivos e outras aparições na mídia reforça a excelência acadêmica da FGV Direito Rio.

CORPO DOCENTE

Formações distintas com ampla experiência acadêmica nacional e internacional

 

Corpo Docente

O Programa reúne docentes com formações distintas, que contribuem para o desenvolvimento da pesquisa acadêmica na área de Direito da Regulação.  

Os professores participam de diversas consultas e audiências públicas, ajudam na elaboração e no desenvolvimento de projetos de lei destinados a enfrentar importantes desafios regulatórios no contexto nacional e atuam como membros permanentes em conselhos e comissões de assessoramento da sociedade civil. 

foto do coordenador do curso
Coordenador do Curso
Fernando Leal

Doutor em direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, doutor e mestre em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

TESES E DISSERTAÇÕES

Confira aqui as dissertações realizadas pelos nossos alunos.

Dissertações Publicadas ›

BAIXE O CATÁLOGO

Saiba mais sobre Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação.

ENCONTRO COM A COORDENAÇÃO

Quer conhecer melhor o Mestrado, assista agora ao vídeo: 

Etapas do Processo Seletivo

 

numero 01
Inscrição

No site, o interessado deve fazer a inscrição, pagar o boleto bancário e enviar os documentos solicitados no edital. 

numero 02
Prova de Inglês

Questões de interpretação de texto a serem respondidas em língua portuguesa e/ou de tradução de textos do inglês para o português.

  • Duração: 3 (três) horas.
numero 03
Prova específica

Consistirá em questões relativas à bibliografia indicada no Edital.

  • Duração:4(quatro)horas.
numero 04
Entrevista

Esta etapa consistirá na entrevista do/a candidato/a pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo. 

Sobre a FGV Direito Rio   

Visionária e arrojada, a FGV Direito Rio está sempre à frente do seu tempo, vislumbrando inovadoras formas de ensinar e produzir conhecimento de ponta para apoiar a transformação do Brasil. 

Mais sobre a escola

Com importante e extensa rede de parceiros internacionais, a Escola conta com diferentes estratégias pedagógicas, incentiva o emprego de métodos participativos, conduz pesquisas de impacto e promove atividades de extensão em contato com a sociedade, mudando a realidade ao seu redor. 

O corpo docente de excelência é composto por Doutores, Mestres e Pesquisadores, que doam os seus talentos dia após dia, fazendo da instituição uma referência no meio jurídico. 

Polo de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, a FGV Direito Rio possui a certificação de qualidade ISO 9001, fornecida pelo BSI e certificada por organismos de acreditação nacionais e internacionais.

 

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