Curso PresencialDireito e Empreendimento
INGRESSO EM MARÇO 2026
Período de inscrição:
08/01/2025 a 02/09/2025
Taxa de Inscrição:
R$ 200,00
Data da Prova:
19/10/2025
Lista de Aprovados e Convocação para Matrícula
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Um curso pioneiro e inovador
O programa foi o primeiro Mestrado Profissional em Direito do Brasil, trazendo uma abordagem multidisciplinar da realidade socioeconômica e permitindo reflexões jurídicas dotadas de aplicabilidade prática, capazes de aprimorar a qualificação profissional dos alunos.
Com o eixo centralizado na atividade empreendedora, o Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV abrange as múltiplas interações entre os setores público e privado, assim como os seus desdobramentos no campo dos negócios, da tributação, da regulação, da resolução de disputas, da criminalização de condutas e da ética profissional.
Duração:
Até 2 anos e 6 meses.
Créditos:
48.
Carga Horária:
720h, sendo 360h da fase curricular e 360h da fase monográfica (fase monográfica = trabalho de conclusão de curso).
Horário:
Para a linha de Direito dos Negócios oferece turmas semanais (segundas e terças de manhã) ou quinzenais (sextas e sábados). As demais linhas possuem apenas turmas quinzenais (sextas e sábados).
Trabalho Final:
Aplicado no final do curso
Por se tratar de um curso de pós-graduação stricto sensu, a titulação de mestre pressupõe a elaboração de um trabalho de conclusão sob orientação de um docente do programa. O Mestrado Profissional já consolidou um modelo próprio de pesquisa jurídica aplicada, que é diferente dos programas acadêmicos que adotam a dissertação tradicional.
O modelo de pesquisa busca aproximar a pesquisa doutrinária tradicional de base dogmática (que muitas vezes ignora o contexto fático e permanece hermética), da pesquisa empírica pervasiva (mais orientada pela aproximação com a realidade, do que por particularidades metodológicas). As pesquisas daí resultantes podem explorar problemas complexos, casos paradigmáticos ou práticas jurídicas subformalizadas. Ao final, o trabalho de conclusão deve ter utilidade prática e contribuir para solucionar problemas concretos no campo jurídico.
Para dar conta disso, a pesquisa deve se preocupar inicialmente em conhecer e compreender o contexto fático, a partir de uma visão integrada e multidisciplinar da realidade, para então identificar estratégias de ação juridicamente embasadas. Nesse sentido, estimula-se o uso de fontes de consulta mais amplas, como análise documental e entrevistas com atores relevantes, além do uso da própria experiência do pesquisador.
A relevância aplicada do trabalho de conclusão é evidenciada pela formulação de recomendações de conduta ou de ação prática para resolver questões e problemas enfrentados por operadores do direito, empreendedores, gestores e formuladores de políticas públicas. O componente propositivo é essencial para conferir utilidade prática ao trabalho e costuma estar presente na resposta à seguinte pergunta chave: como agir e com que cautelas no campo jurídico.
O trabalho de conclusão pode resultar em um texto conciso e objetivo, com a extensão aproximada de um artigo. O importante é que seja fruto de pesquisa aprofundada e contenha reflexões qualificadas.
O Mestrado Profissional oferece ao aluno apoio permanente na elaboração do trabalho de conclusão. Oferece também uma lista organizada de oportunidades de pesquisa discente, elaborada pelos docentes interessados em tornar mais orgânicas e sinérgicas as suas próprias agendas de pesquisa. As propostas de pesquisa podem se basear ainda em demandas identificadas no contexto de parcerias mantidas com entidades públicas e privadas.
Desenvolver competências e habilidades valorizadas pelo mercado de trabalho, como rigor intelectual, senso crítico, visão estratégica, capacidade analítica, diálogo multidisciplinar, trânsito internacional e juízos éticos.
O Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV é voltado para advogados privados e públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas, assim como a membros de órgãos encarregados de fiscalização tributária, investigação e persecução penal.
R$ 156.000,00, pagos em 30 parcelas, ou R$ 146.640,00 à vista.
Com o objetivo de qualificar seu corpo discente e criar oportunidades para que a condição social e financeira do estudante não constitua um empecilho para sua permanência na instituição, existe um programa de financiamento para os aprovados no processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV, em São Paulo.
Esse auxílio varia de 20% a 50% do valor da mensalidade, começando a ser restituído 30 meses após a data de ingresso no curso. O pagamento não tem juros, contando apenas com acréscimo de correção monetária, calculada de acordo com a variação do IGP-M.
Vale ressaltar que a concessão da bolsa está sujeita à necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico no decorrer do curso.
Linhas de atuação
O programa possui cinco linhas de atuação bem caracterizadas, mas que mantêm em comum o foco na atividade empresarial.
Envolve o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas nas interações entre os setores público e privado, a partir da visão integrada e multidisciplinar da realidade, com ênfase em licitações e contratações públicas, parcerias com setor privado e o terceiro setor,
regulação econômica e setorial, políticas públicas com impacto na atividade empresarial, entre outras.
Engloba o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas no campo dos crimes econômicos e da tutela penal no âmbito das empresas, contando com uma visão integrada e multidisciplinar do Direito Penal, bem como a sua relação com outros ramos do Direito.
Conta com o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas no campo tributário da atividade empresarial, abrangendo tributação em negócios ou setores específicos, governança tributária, políticas de tributação e gestão fiscal, processo tributário administrativo e judicial.
Abrange o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas no campo dos negócios, envolvendo questões e problemas sobre arranjos contratuais e societários, governança corporativa e mercado de capitais, operações financeiras, reestruturação de empresas, aspectos concorrenciais, estratégias processuais e resolução de disputas.
Explora as relações entre o ordenamento jurídico e as novas tecnologias, assim como o seu impacto nas profissões jurídicas e no ensino do Direito. Inclui temáticas sobre propriedade intelectual, gestão de ativos intangíveis, governança de redes e proteção de dados pessoais.
Diferenciais do Mestrado Profissional em Direito
Contemporâneo
A grade curricular do programa é composta por disciplinas que dialogam com a realidade concreta do Direito praticada em escritórios de advocacia, empresas, poder público e terceiro setor.
Internacional
O Mestrado oferece aos alunos um ambiente altamente internacionalizado, com mapeamento de tendências e identificação de novos rumos na área jurídica. Há disciplinas ministradas em inglês e muitos professores estrangeiros, criando uma visão global de temas aderentes às suas linhas de pesquisa e a problemas jurídicos da atualidade. Além disso, há a oportunidade de realizar cursos em instituições com as quais a FGV Direito SP mantém convênios mundo afora, bem como de participar de imersões diversas.
Multidisciplinar
O programa parte da premissa de que a construção de soluções inovadoras deve envolver conhecimentos de campos complementares ao Direito, como a Economia, a Sociologia, a Administração de Empresas e a Gestão Pública, o que amplia a visão dos alunos.
Empreendedor
O eixo central do curso é a atividade empreendedora, com perspectivas distintas por parte de agentes econômicos e representantes governamentais. O Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento permite reflexões jurídicas contextualizadas e comprometidas com a construção de soluções normativamente embasadas e dotadas de aplicabilidade prática.
DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE
Professores altamente qualificados, que são referências no campo do Direito.
O corpo docente do programa é formado por mais de 40 professores altamente qualificados, que combinam excelência acadêmica e experiência prática. O programa também recebe professores convidados, oriundos de instituições parceiras da FGV Direito SP e de outras instituições nacionais e estrangeiras.
Algumas disciplinas possuem caráter obrigatório em razão de sua natureza transversal ou da relevância temática para cada linha do programa.
Existe um amplo leque de disciplinas eletivas, cabendo ao aluno a escolha daquelas de seu interesse.
Parte da carga horária das disciplinas pode ser cumprida por meio de atividades monitoradas. As atividades extracurriculares compreendem a participação em seminários de metodologia e pesquisa, o acompanhamento de bancas com entrega de relatório, o engajamento em projetos de pesquisa aplicada ou a assistência técnica vinculados ao programa, e ainda a produção orientada de ensaios e artigos.
BAIXE O CATÁLOGO
Saiba mais sobre o Mestrado Profissional em Direito
TESES E DISSERTAÇÕES
Conheça as dissertações dos
nossos alunos do Mestrado
Profissional em Direito.Dissertações Publicadas ›
PARCERIAS E APOIADORES
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP gera conhecimento jurídico de excelência e mantém intensa interlocução com setores da sociedade, do mercado e do governo.
Conheça as parcerias ›
Acontece na FGV
Quem tem FGV se destaca
Minha experiência no Mestrado Profissional em Direito foi muito rica e transformadora. Eu tive a oportunidade de me envolver com matérias e temas que não eram tão corriqueiros no meu dia a dia, o que expandiu meu horizonte de conhecimento. E foi transformadora, porque esta experiência me permitiu publicar um livro.
Gabriela Engler
Direito SP
Faltava uma visão mais empírica de Direito nos cursos de Pós-Graduação de alto nível. Havia uma carência desse encontro entre teoria e prática no mundo jurídico e foi ótimo ter essa experiência no Mestrado Profissional na FGV Direito SP.
Fernanda Leite
Ex-aluna do Mestrado Profissional na FGV Direito SPDireito SP
Foram dois anos, mas parece que foram dez de tanto crescimento acumulado. O principal desafio foi virar a chave para a pesquisa. Há uma preocupação dos professores em auxiliar os alunos a desenvolverem um trabalho de conclusão com aplicação prática.
André Ferreira
Ex-aluno do Mestrado Profissional na FGV Direito SPDireito SP
Eventos
Assista os eventos 'Encontro com a Coordenação' e o webinar informativo sobre as provas do Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento. Esses encontros são oportunidades valiosas para entender melhor o processo seletivo e tirar todas as suas dúvidas.
Etapas do Processo Seletivo
A análise documental é feita por uma Comissão de Seleção, constituída por docentes do Programa, que irá analisar o currículo enviado e o questionário de avaliação preenchido pelo candidato no ato da inscrição.
a. formação acadêmica anterior;
b. experiência prática em função da relevância e do tempo de atuação, observado o mínimo de três anos após a Graduação;
c. ocupação atual e inserção profissional;
d. conhecimento da técnica jurídica na sua área de atuação;
e. potencial de impacto e capacidade de disseminação;
f. informações constantes de carta de recomendação e reputação do signatário.
g. diversidade regional, de gênero e racial.
Realizada de forma escrita e no ambiente online, em horário designado no Edital, a prova conta com duas horas de duração e apresenta questões envolvendo a familiaridade com o modelo de pesquisa do programa, a percepção sobre problemas contemporâneos da profissão e o conhecimento jurídico compatível com a linha de pesquisa escolhida.
A avaliação levará em conta o encadeamento do raciocínio, a qualidade da argumentação e a correção linguística, assim como a clareza e a capacidade de síntese das respostas.
O referencial teórico da prova de Aptidões Acadêmicas e Profissionais será o texto “Pesquisa jurídica no Mestrado Profissional”, de Mario Engler Pinto Junior, publicado na Revista Direito GV 29, 2018, disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/download/74837 /71670
Realizada de forma escrita e em ambiente online, em horário designado no Edital, a prova conta com duas horas de duração e pretende aferir a proficiência em língua inglesa, especialmente quanto à habilidade de leitura e compreensão do idioma.
O candidato poderá ser aprovado nessa fase, sem a necessidade de realizar a prova de proficiência em língua inglesa, se apresentar um dos seguintes certificados (desde que obtidos há menos de 24 meses da data de inscrição):
• IELTS (International English Language Testing System – Universidade de Cambridge) – Comprovar resultado igual ou superior a 5.5;
• TOEFL (Test of English as a Foreign Language) – Comprovar resultado igual ou superior a 520 pontos para o Paper-based-Test – PBT; ou a 193 pontos para o Computer-based-Test – CBT; ou a 80 pontos para o Internet-based-Test- IBT;
• FCE (First Certificate in English – Universidade de Cambridge) – Comprovar aprovação;
• CAE (Certificate in Advanced English – Universidade de Cambridge) – Comprovar aprovação;
• CPE (Certificate of Proficiency in English – Universidade de Cambridge) – Comprovar aprovação;
• TOEIC (Test of English for International Communication) – Comprovar resultado igual ou superior a 605 pontos.
O candidato também poderá ser dispensado da prova de proficiência caso tenha sido aprovado nesse mesmo exame no ano anterior.
A prova de conhecimentos específicos em Direito Penal, exclusivamente para candidatos da linha de Direito Penal Econômico, será escrita, realizada em ambiente online, terá duas horas de duração e ocorrerá em horário designado no Edital.
Os candidatos não eliminados nas fases anteriores serão convocados para avaliação oral por meio de entrevistas, que poderão ser individuais ou coletivas, envolvendo dinâmicas para testar a desenvoltura, a capacidade de comunicação, o nível de informação e a relevância da experiência profissional.
Realizadas por professores do corpo docente do programa, no período previsto no Cronograma do edital, essas conversas serão agendadas pela Coordenação do programa por e-mail ou por meio de contato telefônico.
Sobre a FGV Direito SP
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) oferece um ensino inovador e interdisciplinar do Direito, em sintonia com as profundas transformações em curso na sociedade e com as demandas do mercado jurídico em todas as suas esferas, seja no setor público, no setor privado ou no terceiro setor.
A FGV Direito SP é uma escola internacionalizada, que participa do debate jurídico internacional de diferentes formas, seja por meio de convênios com instituições estrangeiras ou pela participação ativa em redes de pesquisa intercontinentais.
A escola tem um compromisso com a formação de profissionais de excelência e com a produção de pesquisa de ponta capaz de contribuir para o desenvolvimento e superação dos problemas da sociedade brasileira, influenciando positivamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior
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