Curso PresencialDireito e Empreendimento
INGRESSO EM MARÇO 2026
Em breve novas turmas
Avise-mePeríodo de inscrição:
08/01/2025 a 19/09/2025
Taxa de Inscrição:
R$ 200,00
Data da Prova:
19/10/2025
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Um curso pioneiro e inovador
O programa foi o primeiro Mestrado Profissional em Direito do Brasil, trazendo uma abordagem multidisciplinar da realidade socioeconômica e permitindo reflexões jurídicas dotadas de aplicabilidade prática, capazes de aprimorar a qualificação profissional dos alunos.
Com o eixo centralizado na atividade empreendedora, o Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV abrange as múltiplas interações entre os setores público e privado, assim como os seus desdobramentos no campo dos negócios, da tributação, da regulação, da resolução de disputas, da criminalização de condutas e da ética profissional.
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Horários:
HORÁRIOS COMPATÍVEIS COM CARREIRA
As aulas são quinzenais, sempre às sextas e aos sábados, com alternância entre encontros presenciais e remotos na modalidade de ensino híbrido. Isso permite aos alunos cursar as disciplinas sem paralisar suas atividades profissionais e facilita a participação daqueles oriundos de outras regiões geográficas, contribuindo para a diversidade do corpo discente, para a circulação de ideias e para um networking ainda mais qualificado.
A linha de Direito dos Negócios oferece adicionalmente uma turma semanal, com aulas exclusivamente presenciais às segundas e terças de manhã
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Duração:
24 meses, respeitado o período mínimo de 18 e máximo de 30 meses
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Titulação:
Mestre em Direito e Empreendimento
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Trabalho de Conclusão:
Aplicado ao final do curso
Desenvolver competências e habilidades valorizadas pelo mercado de trabalho, como rigor intelectual, senso crítico, visão estratégica, capacidade analítica, diálogo multidisciplinar, trânsito internacional e juízos éticos.
O programa destina-se a profissionais do Direito que já possuam experiência prática e desejem agora resgatar o embasamento teórico e desenvolver competências e habilidades valorizadas pelo mercado de trabalho, para ascender profissionalmente, consolidar a reputação, aumentar sua visibilidade e expandir a rede de contatos.
R$ 156.353,40 em 30 parcelas de R$ 5.211,78
R$ 146.972,20 pagamento à vista
Condições especiais para ex-alunos e empresas parceiras FGV EAESP acesse o edital.
A grade curricular do programa combina disciplinas voltadas à prática jurídica em diversos setores, como escritórios, empresas, setor público e terceiro setor. Para obter o título de mestre, é necessário cursar 12 disciplinas de 30 horas e elaborar um trabalho final com orientação docente. O curso segue o calendário semestral (março a junho; agosto a novembro) e as aulas podem ocorrer semanal, quinzenal ou mensalmente, conforme a linha ou turma. Há disciplinas obrigatórias de caráter transversal e diversas eletivas, sendo possível cumprir parte da carga horária com outras atividades acadêmicas aprovadas pela coordenação.
1. Avaliação da documentação
A análise documental é feita por uma Comissão de Seleção, constituída por docentes do Programa, que irá analisar o currículo enviado e o questionário de avaliação preenchido pelo candidato no ato da inscrição.
2. Prova de Aptidões Acadêmicas e Profissionais
Realizada de forma escrita e no ambiente online, em horário designado no Edital, a prova conta com duas horas de duração e apresenta questões envolvendo a familiaridade com o modelo de pesquisa do programa, a percepção sobre problemas contemporâneos da profissão e o conhecimento jurídico compatível com a linha de pesquisa escolhida.
A avaliação levará em conta o encadeamento do raciocínio, a qualidade da argumentação e a correção linguística, assim como a clareza e a capacidade de síntese das respostas.
O referencial teórico da prova de Aptidões Acadêmicas e Profissionais será o texto “Pesquisa jurídica no Mestrado Profissional”, de Mario Engler Pinto Junior, publicado na Revista Direito GV 29, 2018, disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/download/74837 /71670
3. Prova de proficiência da língua inglesa
Realizada de forma escrita e em ambiente online, em horário designado no Edital, a prova conta com duas horas de duração e pretende aferir a proficiência em língua inglesa, especialmente quanto à habilidade de leitura e compreensão do idioma.
O candidato poderá ser aprovado nessa fase, sem a necessidade de realizar a prova de proficiência em língua inglesa, se apresentar um dos seguintes certificados (desde que obtidos há menos de 24 meses da data de inscrição):
• IELTS (International English Language Testing System – Universidade de Cambridge) – Comprovar resultado igual ou superior a 5.5;
• TOEFL (Test of English as a Foreign Language) – Comprovar resultado igual ou superior a 520 pontos para o Paper-based-Test – PBT; ou a 193 pontos para o Computer-based-Test – CBT; ou a 80 pontos para o Internet-based-Test- IBT;
• FCE (First Certificate in English – Universidade de Cambridge) – Comprovar aprovação;
• CAE (Certificate in Advanced English – Universidade de Cambridge) – Comprovar aprovação;
• CPE (Certificate of Proficiency in English – Universidade de Cambridge) – Comprovar aprovação;
• TOEIC (Test of English for International Communication) – Comprovar resultado igual ou superior a 605 pontos.
O candidato também poderá ser dispensado da prova de proficiência caso tenha sido aprovado nesse mesmo exame no ano anterior.
4. Prova de Conhecimentos Específicos de Direito Penal
A prova de conhecimentos específicos em Direito Penal, exclusivamente para candidatos da linha de Direito Penal Econômico, será escrita, realizada em ambiente online, terá duas horas de duração e ocorrerá em horário designado no Edital.
5.Entrevista
Os candidatos não eliminados nas fases anteriores serão convocados para avaliação oral por meio de entrevistas, que poderão ser individuais ou coletivas, envolvendo dinâmicas para testar a desenvoltura, a capacidade de comunicação, o nível de informação e a relevância da experiência profissional.
Realizadas por professores do corpo docente do programa, no período previsto no Cronograma do edital, essas conversas serão agendadas pela Coordenação do programa por e-mail ou por meio de contato telefônico.
Linhas de atuação
O programa possui cinco linhas de atuação bem caracterizadas, mas que mantêm em comum o foco na atividade empresarial.
Envolve o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas nas interações entre os setores público e privado, a partir da visão integrada e multidisciplinar da realidade, com ênfase em licitações e contratações públicas, parcerias com setor privado e o terceiro setor,
regulação econômica e setorial, políticas públicas com impacto na atividade empresarial, entre outras.
Engloba o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas no campo dos crimes econômicos e da tutela penal no âmbito das empresas, contando com uma visão integrada e multidisciplinar do Direito Penal, bem como a sua relação com outros ramos do Direito.
Conta com o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas no campo tributário da atividade empresarial, abrangendo tributação em negócios ou setores específicos, governança tributária, políticas de tributação e gestão fiscal, processo tributário administrativo e judicial.
Abrange o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas no campo dos negócios, envolvendo questões e problemas sobre arranjos contratuais e societários, governança corporativa e mercado de capitais, operações financeiras, reestruturação de empresas, aspectos concorrenciais, estratégias processuais e resolução de disputas.
Explora as relações entre o ordenamento jurídico e as novas tecnologias, assim como o seu impacto nas profissões jurídicas e no ensino do Direito. Inclui temáticas sobre propriedade intelectual, gestão de ativos intangíveis, governança de redes e proteção de dados pessoais.
Diferenciais do Mestrado Profissional em Direito
Contemporâneo
A grade curricular do programa é composta por disciplinas que dialogam com a realidade concreta do Direito praticada em escritórios de advocacia, empresas, poder público e terceiro setor.
Internacional
O Mestrado oferece aos alunos um ambiente altamente internacionalizado, com mapeamento de tendências e identificação de novos rumos na área jurídica. Há disciplinas ministradas em inglês e muitos professores estrangeiros, criando uma visão global de temas aderentes às suas linhas de pesquisa e a problemas jurídicos da atualidade. Além disso, há a oportunidade de realizar cursos em instituições com as quais a FGV Direito SP mantém convênios mundo afora, bem como de participar de imersões diversas.
Multidisciplinar
O programa parte da premissa de que a construção de soluções inovadoras deve envolver conhecimentos de campos complementares ao Direito, como a Economia, a Sociologia, a Administração de Empresas e a Gestão Pública, o que amplia a visão dos alunos.
Empreendedor
O eixo central do curso é a atividade empreendedora, com perspectivas distintas por parte de agentes econômicos e representantes governamentais. O Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento permite reflexões jurídicas contextualizadas e comprometidas com a construção de soluções normativamente embasadas e dotadas de aplicabilidade prática.
DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE
Professores altamente qualificados, que são referências no campo do Direito.
O corpo docente do programa é formado por mais de 40 professores altamente qualificados, que combinam excelência acadêmica e experiência prática. O programa também recebe professores convidados, oriundos de instituições parceiras da FGV Direito SP e de outras instituições nacionais e estrangeiras.
Algumas disciplinas possuem caráter obrigatório em razão de sua natureza transversal ou da relevância temática para cada linha do programa.
Existe um amplo leque de disciplinas eletivas, cabendo ao aluno a escolha daquelas de seu interesse.
Parte da carga horária das disciplinas pode ser cumprida por meio de atividades monitoradas. As atividades extracurriculares compreendem a participação em seminários de metodologia e pesquisa, o acompanhamento de bancas com entrega de relatório, o engajamento em projetos de pesquisa aplicada ou a assistência técnica vinculados ao programa, e ainda a produção orientada de ensaios e artigos.
BAIXE O CATÁLOGO
Saiba mais sobre o Mestrado Profissional em Direito
TESES E DISSERTAÇÕES
Conheça as dissertações dos
nossos alunos do Mestrado
Profissional em Direito.Dissertações Publicadas ›
PARCERIAS E APOIADORES
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP gera conhecimento jurídico de excelência e mantém intensa interlocução com setores da sociedade, do mercado e do governo.
Conheça as parcerias ›
Acontece na FGV
Quem tem FGV se destaca
Apesar de ser um programa profissional, o programa tem uma base teórica muito forte. Eu percebi um salto muito grande na qualidade das minhas decisões, na forma como eu enxergava os casos e na minha capacidade de encarar esses problemas e resolver eles a partir de uma perspectiva dogmática e legal
Gabriel Hillen
Direito SP
Minha experiência no Mestrado Profissional em Direito foi muito rica e transformadora. Eu tive a oportunidade de me envolver com matérias e temas que não eram tão corriqueiros no meu dia a dia, o que expandiu meu horizonte de conhecimento. E foi transformadora, porque esta experiência me permitiu publicar um livro.
Gabriela Engler
Direito SP
Faltava uma visão mais empírica de Direito nos cursos de Pós-Graduação de alto nível. Havia uma carência desse encontro entre teoria e prática no mundo jurídico e foi ótimo ter essa experiência no Mestrado Profissional na FGV Direito SP.
Fernanda Leite
Ex-aluna do Mestrado Profissional na FGV Direito SPDireito SP
Foram dois anos, mas parece que foram dez de tanto crescimento acumulado. O principal desafio foi virar a chave para a pesquisa. Há uma preocupação dos professores em auxiliar os alunos a desenvolverem um trabalho de conclusão com aplicação prática.
André Ferreira
Ex-aluno do Mestrado Profissional na FGV Direito SPDireito SP
Direito e Tecnologia
A Linha de Direito e Tecnologia, oferecida no âmbito do Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV Direito SP, investiga como as inovações tecnológicas influenciam o Direito, suas profissões e seu ensino. O programa aborda temas fundamentais da era digital, como proteção de dados pessoais, propriedade intelectual, governança de redes e gestão de ativos intangíveis, promovendo uma formação crítica e atualizada frente aos desafios jurídicos da transformação digital.
Links importantes
Com o objetivo de qualificar seu corpo discente e criar oportunidades para que a condição social e financeira do estudante não constitua um empecilho para sua permanência na instituição, existe um programa de financiamento para os aprovados no processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV, em São Paulo.
Esse auxílio varia de 20% a 50% do valor da mensalidade, começando a ser restituído 30 meses após a data de ingresso no curso. O pagamento não tem juros, contando apenas com acréscimo de correção monetária, calculada de acordo com a variação do IGP-M.
Vale ressaltar que a concessão da bolsa está sujeita à necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico no decorrer do curso.
Sobre a FGV Direito SP
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) oferece um ensino inovador e interdisciplinar do Direito, em sintonia com as profundas transformações em curso na sociedade e com as demandas do mercado jurídico em todas as suas esferas, seja no setor público, no setor privado ou no terceiro setor.
A FGV Direito SP é uma escola internacionalizada, que participa do debate jurídico internacional de diferentes formas, seja por meio de convênios com instituições estrangeiras ou pela participação ativa em redes de pesquisa intercontinentais.
A escola tem um compromisso com a formação de profissionais de excelência e com a produção de pesquisa de ponta capaz de contribuir para o desenvolvimento e superação dos problemas da sociedade brasileira, influenciando positivamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior