Mestrado Profissional
Direito SP
São Paulo
Direito e Empreendimento
SP
Direito e Empreendimento
Período de inscrição:

04/04/2024 a 02/09/2024

Taxa de Inscrição:

R$ 200,00

Data da Prova:

13/10/2023

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Um curso pioneiro e inovador

O programa foi o primeiro Mestrado Profissional em Direito do Brasil, trazendo uma abordagem multidisciplinar da realidade socioeconômica e permitindo reflexões jurídicas dotadas de aplicabilidade prática, capazes de aprimorar a qualificação profissional dos alunos.

Com o eixo centralizado na atividade empreendedora, o Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV abrange as múltiplas interações entre os setores público e privado, assim como os seus desdobramentos no campo dos negócios, da tributação, da regulação, da resolução de disputas, da criminalização de condutas e da ética profissional.

  • Duração:

    Até 2 anos e 6 meses.


  • Créditos:

    48.


  • Carga Horária:

    720h, sendo 360h da fase curricular e 360h da fase monográfica (fase monográfica = trabalho de conclusão de curso).


  • Horário:

    As aulas podem ocorrer com frequência semanal, quinzenal ou mensal, dependendo da linha do programa ou do perfil da turma.


  • Trabalho Final: 

    Aplicado no final do curso

Objetivos

Desenvolver competências e habilidades valorizadas pelo mercado de trabalho, como rigor intelectual, senso crítico, visão estratégica, capacidade analítica, diálogo multidisciplinar, trânsito internacional e juízos éticos.

A quem se destina

O Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV é voltado para advogados privados e públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas, assim como a membros de órgãos encarregados de fiscalização tributária, investigação e persecução penal.

Investimento

R$ 148.908,00, pagos em 30 parcelas, ou R$ 139.973,52 à vista.

Bolsas de Estudo

Com o objetivo de qualificar seu corpo discente e criar oportunidades para que a condição social e financeira do estudante não constitua um empecilho para sua permanência na instituição, existe um programa de financiamento para os aprovados no processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento da FGV, em São Paulo.

Esse auxílio varia de 20% a 50% do valor da mensalidade, começando a ser restituído 30 meses após a data de ingresso no curso. O pagamento não tem juros, contando apenas com acréscimo de correção monetária, calculada de acordo com a variação do IGP-M.

Vale ressaltar que a concessão da bolsa está sujeita à necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico no decorrer do curso.

Linhas de atuação

O programa possui cinco linhas de atuação bem caracterizadas, mas que mantêm em comum o foco na atividade empresarial.

 

Direito Público

Envolve o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas nas interações entre os setores público e privado, a partir da visão integrada e multidisciplinar da realidade, com ênfase em licitações e contratações públicas, parcerias com setor privado e o terceiro setor,

regulação econômica e setorial, políticas públicas com impacto na atividade empresarial, entre outras.

Direito Penal Econômico

Engloba o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas no campo dos crimes econômicos e da tutela penal no âmbito das empresas, contando com uma visão integrada e multidisciplinar do Direito Penal, bem como a sua relação com outros ramos do Direito.

Direito Tributário

Conta com o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas no campo tributário da atividade empresarial, abrangendo tributação em negócios ou setores específicos, governança tributária, políticas de tributação e gestão fiscal, processo tributário administrativo e judicial.

Direito dos Negócios

Abrange o estudo e a pesquisa de soluções jurídicas adotadas no campo dos negócios, envolvendo questões e problemas sobre arranjos contratuais e societários, governança corporativa e mercado de capitais, operações financeiras, reestruturação de empresas, aspectos concorrenciais, estratégias processuais e resolução de disputas.

Direito e Tecnologia

Explora as relações entre o ordenamento jurídico e as novas tecnologias, assim como o seu impacto nas profissões jurídicas e no ensino do Direito. Inclui temáticas sobre propriedade intelectual, gestão de ativos intangíveis, governança de redes e proteção de dados pessoais.

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Diferenciais do Mestrado Profissional em Direito

 

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Contemporâneo

A grade curricular do programa é composta por disciplinas que dialogam com a realidade concreta do Direito praticada em escritórios de advocacia, empresas, poder público e terceiro setor.

 

Internacional

O Mestrado oferece aos alunos um ambiente altamente internacionalizado, com mapeamento de tendências e identificação de novos rumos na área jurídica. Há disciplinas ministradas em inglês e muitos professores estrangeiros, criando uma visão global de temas aderentes às suas linhas de pesquisa e a problemas jurídicos da atualidade. Além disso, há a oportunidade de realizar cursos em instituições com as quais a FGV Direito SP mantém convênios mundo afora, bem como de participar de imersões diversas.

Multidisciplinar

O programa parte da premissa de que a construção de soluções inovadoras deve envolver conhecimentos de campos complementares ao Direito, como a Economia, a Sociologia, a Administração de Empresas e a Gestão Pública, o que amplia a visão dos alunos.

 

Empreendedor

O eixo central do curso é a atividade empreendedora, com perspectivas distintas por parte de agentes econômicos e representantes governamentais. O Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento permite reflexões jurídicas contextualizadas e comprometidas com a construção de soluções normativamente embasadas e dotadas de aplicabilidade prática.

DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE

Professores altamente qualificados, que são referências no campo do Direito.

 

CORPO DOCENTE

O corpo docente do programa é formado por mais de 40 professores altamente qualificados, que combinam excelência acadêmica e experiência prática. O programa também recebe professores convidados, oriundos de instituições parceiras da FGV Direito SP e de outras instituições nacionais e estrangeiras.

DISCIPLINAS

Algumas disciplinas possuem caráter obrigatório em razão de sua natureza transversal ou da relevância temática para cada linha do programa.

Existe um amplo leque de disciplinas eletivas, cabendo ao aluno a escolha daquelas de seu interesse.

Parte da carga horária das disciplinas pode ser cumprida por meio de atividades monitoradas. As atividades extracurriculares compreendem a participação em seminários de metodologia e pesquisa, o acompanhamento de bancas com entrega de relatório, o engajamento em projetos de pesquisa aplicada ou a assistência técnica vinculados ao programa, e ainda a produção orientada de ensaios e artigos.

foto do coordenador do curso
Coordenador do Curso
Mario Engler

Doutor em Direito Comercial pela USP.

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Saiba mais sobre o Mestrado Profissional em Direito

TESES E DISSERTAÇÕES

Conheça as dissertações dos
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Profissional em Direito.
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PARCERIAS E APOIADORES

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP gera conhecimento jurídico de excelência e mantém intensa interlocução com setores da sociedade, do mercado e do governo.
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Depoimentos

Quem tem FGV se destaca

  • gabriela-engler
    Minha experiência no Mestrado Profissional em Direito foi muito rica e transformadora. Eu tive a oportunidade de me envolver com matérias e temas que não eram tão corriqueiros no meu dia a dia, o que expandiu meu horizonte de conhecimento. E foi transformadora, porque esta experiência me permitiu publicar um livro.  
    Gabriela Engler
    Direito SP
  • Foto da aluna da FGV
    Faltava uma visão mais empírica de Direito nos cursos de Pós-Graduação de alto nível. Havia uma carência desse encontro entre teoria e prática no mundo jurídico e foi ótimo ter essa experiência no Mestrado Profissional na FGV Direito SP.
    Fernanda Leite
    Ex-aluna do Mestrado Profissional na FGV Direito SP
    Direito SP
  • Foto do aluno da FGV
    Foram dois anos, mas parece que foram dez de tanto crescimento acumulado. O principal desafio foi virar a chave para a pesquisa. Há uma preocupação dos professores em auxiliar os alunos a desenvolverem um trabalho de conclusão com aplicação prática.
    André Ferreira
    Ex-aluno do Mestrado Profissional na FGV Direito SP
    Direito SP

PALAVRA DO COORDENADOR

Quer conhecer melhor o Mestrado, ver todas as suas vantagens e tirar todas as suas dúvidas? Então, assista ao vídeo do Professor Mario Engler, coordenador do programa.

 

Etapas do Processo Seletivo

 

numero um
Avaliação da documentação

A análise documental é feita por uma Comissão de Seleção, constituída por docentes do Programa, que irá analisar o currículo enviado e o questionário de avaliação preenchido pelo candidato no ato da inscrição.

numero dois
Prova de Aptidões Acadêmicas e Profissionais

Realizada de forma escrita e no ambiente online, em horário designado no Edital, a prova conta com duas horas de duração e apresenta questões envolvendo a familiaridade com o modelo de pesquisa do programa, a percepção sobre problemas contemporâneos da profissão e o conhecimento jurídico compatível com a linha de pesquisa escolhida.

numero três
Prova de proficiência da língua inglesa

Realizada de forma escrita e em ambiente online, em horário designado no Edital, a prova conta com duas horas de duração e pretende aferir a proficiência em língua inglesa, especialmente quanto à habilidade de leitura e compreensão do idioma.

numero 04
Prova de Conhecimentos Específicos de Direito Penal

A prova de conhecimentos específicos em Direito Penal, exclusivamente para candidatos da linha de Direito Penal Econômico, será escrita, realizada em ambiente online, terá duas horas de duração e ocorrerá em horário designado no Edital.

Numero 05
Entrevista

Os candidatos não eliminados nas fases anteriores serão convocados para avaliação oral por meio de entrevistas, que poderão ser individuais ou coletivas, envolvendo dinâmicas para testar a desenvoltura, a capacidade de comunicação, o nível de informação e a relevância da experiência profissional.

Sobre a FGV Direito SP

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) oferece um ensino inovador e interdisciplinar do Direito, em sintonia com as profundas transformações em curso na sociedade e com as demandas do mercado jurídico em todas as suas esferas, seja no setor público, no setor privado ou no terceiro setor.

Uma escola internacionalizada

A FGV Direito SP é uma escola internacionalizada, que participa do debate jurídico internacional de diferentes formas, seja por meio de convênios com instituições estrangeiras ou pela participação ativa em redes de pesquisa intercontinentais.

A escola tem um compromisso com a formação de profissionais de excelência e com a produção de pesquisa de ponta capaz de contribuir para o desenvolvimento e superação dos problemas da sociedade brasileira, influenciando positivamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior

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